Declaração de Princípios

DOS DIREITOS DOS MAÇONS (Art. 191 do Regulamento Geral)

São Direitos dos Maçons:
I – Obter conhecimentos, e justa proteção, de sua loja, da Ordem e dos Maçons;
II – Emitir livremente sua opinião, desde que não fira preceitos éticos e regulamentares;
III – Votar e ser votado nas eleições e em todos os assuntos, respeitadas as exigências legais;
IV – Apresentar à sua Loja ou, por intermédio desta, à Grande Loja, qualquer projeto que julgue útil à Maçonaria;
V – Assistir as sessões da Grande Loja, bem como as de qualquer Loja regular, ressalvadas as restrições regimentais;
VI – Pugnar por seus direitos, quando violados ou ameaçados, e exercer a mais ampla liberdade de defesa;
VII – Pedir, em qualquer tempo, desligamento da Ordem, na forma regulamentar.

DOS DEVERES DOS MAÇONS (Art. 194 do Regulamento Geral)

São Deveres dos Maçons:
I – Cumprir e fazer cumprir todas as Leis e Resoluções emanadas da autoridade maçônica competente;
II – Instruir-se nos princípios doutrinários e práticas maçônicas;
III – Discutir assuntos maçônicos somente em lugares adequados;
IV – Ser membro ativo de um Loja e assíduo aos seus trabalhos;
V – Desempenhar os cargos e comissões compatíveis que lhe forem confiados;
VI – Estar quite com as obrigações pecuniárias e com os demais encargos assumidos.